Seminário Reforma Tributária Viável: desafios do ICMS rumo ao desenvolvimento nacional

O sucesso da administração pública advém da arrecadação de recursos oriundos da tributação. Faz-se necessário criar um sistema tributário que possa permitir ao governo o alavancamento industrial do Brasil frente às nações mais desenvolvidas. A adequação do ICMS tem razões econômicas, sociais e de emprego.

Uma tributação inteligente e maior competitividade e desenvolvimento para ampliar a produtividade estão no centro das discussões do Seminário Reforma Tributária Viável – Desafios do ICMS, que contará com a presença de representantes do governo, Ministério Público, juristas, intelectuais, economistas, empresários e entidades da iniciativa privada.

O seminário pretende discutir as principais motivações de uma reforma tributária viável, especialmente em relação ao ICMS, abordando princípios de tributação, finanças públicas e discussões sobre substituição tributária e as distorções que ela causa na competitividade empresarial.

Data: 09 de novembro
Local: Auditório DIREITO GV - Rua Rocha, 233 - São Paulo, SP
Programa

8h30 Abertura
Eurico Marcos Diniz de Santi 
Professor da DIREITO GV e coordenador-geral do NEF
André Spínola
Gerente Adjunto da Unidade de Políticas Públicas do SEBRAE

9h Painel I: Desafios de uma reforma tributária viável 
Eurico Marcos Diniz de Santi
Professor da DIREITO GV e coordenador-geral do NEF
Everardo Maciel (*)
Ex-secretário da Secretaria da Receita Federal

11h Painel II: ICMS - Distorções históricas e institucionais
Alcides Jorge Costa
Professor da USP
Clóvis Panzarini
Ex-Coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de SP e atual Consultor na área de ICMS

14h Painel III: Substituição Tributária - Praticabilidade fiscal x competitividade empresarial
André Spínola
Gerente Adjunto da Unidade de Políticas Públicas do SEBRAE
Luiz Carlos Hauly 
Ex-secretário da Fazenda do PR e Deputado Federal

16h Painel IV: Propostas para uma reforma tributária viável
André Paiva 
Secretário Adjunto do Tesouro Nacional
Almir Gorges
Diretor de Administração Tributária - Secretaria da Fazenda do PR
Isaias Coelho
Ex-Chefe da Divisão de Política Tributária do Fundo Monetário Internacional – FMI, Consultor e Pesquisador-Sênior do NEF

(*) aguardando confirmação

Inscrições gratuitas e vagas limitadas

Mais informações: (11) 3799 3314