DISRUPÇÃO!

Nos artigos anteriores falamos um pouco sobre a desproteção e o gigantismo das relações digitais hoje em dia e o grande desafio da nova regulação brasileira para disciplinar essas relações e direitos ( AQUI ), sobre a amplitude da LGPD e seus princípios de aplicação ( AQUI ), sobre os aspectos práticos dos dados pessoais, sensíveis e possibilidades do seu tratamento ( AQUI ) e também sobre o ciclo de vida dos dados nas empresas e o   Data Protection Officer   ( AQUI ) Agora vamos fechar a série com uma visão geral e estratégica do contexto amplo e trazer 10 “grandes” passo para se implementar a LGPD nas empresas, ainda com um conjunto de ações mais operacionais elencados por uma pesquisa da Deloitte. Obrigado a todos que leram esse e outros 4 artigos, enviaram seus comentários e feedbacks! Adaptar-se à LGPD é muito mais do que cumprir burocracias. Um ser humano médio toma mais de 4000 decisões por dia, de todos os tipos, e 85% são emocionais, vinculadas a vári...

Nos artigos anteriores falamos um pouco sobre a desproteção e o gigantismo das relações digitais hoje em dia e o grande desafio da nova regulação brasileira para disciplinar essas relações e direitos ( AQUI ), sobre a amplitude da LGPD e seus princípios de aplicação ( AQUI ) e também sobre os aspectos práticos dos dados pessoais, sensíveis e possibilidades do seu tratamento ( AQUI ) Agora vamos ver um pouco do ciclo de vida dos dados nas empresas e também conhecer a nova figura do DPO/ Data Protection Officer  e como suas funções podem ser desenvolvidas. Mapeando o ciclo de vida dos dados na sua empresa Toda pessoa natural (profissionais liberais como psicólogos, médicos advogados, etc) ou jurídica de direito público ou privado que lida com dados individuais tem que fazer o mapeamento desse ciclo de vida em todas as suas áreas (relacionamento com clientes, recursos humanos e parceiros), até agosto de 2020,  on line  e  off line . Esse ciclo passa, como já di...

Nos artigos anteriores falamos um pouco sobre a desproteção e o gigantismo das relações digitais hoje em dia e o grande desafio da nova regulação brasileira para disciplinar essas relações e direitos ( AQUI ) e também sobre a amplitude da LGPD e seus princípios de aplicação ( AQUI ). Agora vamos ver os conceitos de dados pessoais, dados sensíveis e o alcance do tratamento de dados. Quando falamos de dados, vislumbramos um prato cheio para conceitos leigos e bem-intencionados, frutos do senso comum. Mas é fundamental prestarmos atenção no conceito expansionista do inciso I do artigo 5º da LGPD, segundo o qual trata-se de qualquer “informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável”. Nessa linha de raciocínio, tudo é dado pessoal – desde os já manjados dados de documentos, endereço, número de telefone e afins, mas também passos dados, uma fotografia, um vídeo de vigilância, tipo de cabelo, placa do carro, transações do cartão de crédito, IMEI do Smartphone, enfi...

No artigo anterior ( AQUI ) falamos um pouco sobre a desproteção e o gigantismo das relações digitais hoje em dia e o grande desafio da nova regulação brasileira para disciplinar essas relações e direitos. Agora vamos aprofundar um pouco mais no conceito da LGPD e seus princípios. LGPD é a sigla para Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/18, que entrará em vigor em agosto de 2020 e busca organizar e regular a coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, trazendo mais segurança para a os direitos individuais e para as transações. Ressalte-se que a lei trata de dados, no sentido mais amplo e não apenas dados digitais. Antes de ser aprovada, passou por mais de 8 anos de discussões e fundamentou-se na GDPR ( General Data Protection Regulation ), norma da União Europeia que começou a ser idealizada em 2012 e foi aprovada em 2016. Em termos comparativos, a regulação brasileira ainda foi mais tímida que a europeia. A GDPR, com seus 272 artigos, é c...

Todos os dias vemos notícias sobre o quão valiosos são os dados digitais, que são o “novo petróleo”, nascem novos serviços na área e, por outro lado, também há diariamente grande alarde sobre vazamentos de dados, descontrole, abusos e coisas do gênero. Nesse contexto, o que deve ser buscado pelos cidadãos, empresas e governos? A ampliação da proteção de dados? Ou a redução da gigantesca desproteção que existe? Creio que o que deve ser feito hoje é a gestão da desproteção e da insegurança dos dados digitais de todos e de cada um . Afinal, alguém sabe o que está sendo monitorado pelos nossos  smartphones ? E para que? Alguém acha que está offline em algum momento? Já repararam nos bilhões de dispositivos conectados, que em poucos anos chegarão a trilhões? Tudo o que diz respeito a negócios e relações digitais está em constante evolução e mudanças incessantes seguem alterando, em ciclos cada vez mais curtos, aspectos fundamentais da nossa vida como consumo, ensino, relacionam...